Legislação sobre Entomologia e Temas Afins

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Disponibilzamos nesta páginas a legislação e texto relevante ou mais recente sobre entomologia e área afins.

Alguns links úteis para você consultar:

Portaria nº 131, de 27/06/2019: Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes - PNPV-PQA - 2019

Brasil: MAPA

Priorização de Pragas Quarentenárias Ausentes no Brasil - 2018

Fidelis, Elisangela Gomes; Lohmann, Tiago Rodrigo; da Silva, Marcelo Lopes; Parizzi, Paulo; Laranjeira, Francisco Ferraz

Instrução Normativa n° 28: Norma Técnica para a utilização da Permissão do Trânsito Vegetal - PTV - 2016

Brasil: MAPA

Instrução Normativa n° 33,Norma Técnica Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC - 2016

Brasil: MAPA

Coleções entomológicas: legislação brasileira, coleta, curadoria e taxonomias para as principais ordens - 2015

CAMARGO, A. J. A. de; OLIVEIRA, C. M. de; FRIZZAS, M. R.; SONODA, K. C.; CORRÊA, D. do C. V.

Legislação ICMBio: Proteção em Unidades de Conservação - v2 - 2010

MMA: ICMBio

Legislação ICMBio: Proteção em Unidades de Conservação - v1 - 2009

MMA: ICMBio